O que é CPT nos planos de saúde

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Mulher conversando com médico pelo computador, ao lado texto: Planos de saúde que cobrem CPT.

O que é CPT?

CPT é a sigla para Cobertura Parcial Temporária e, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), quando, na data de contratação do plano, o contratante tem alguma doença ou lesão preexistente (DLP), a operadora pode fazer uma restrição na cobertura do plano.

Essa restrição dura no máximo 24 meses a partir da data de assinatura e só pode abranger cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados à doença ou lesão preexistente.

O que são doenças e lesões preexistentes (DLP)?

As DLP são aquelas doenças ou complicações de saúde que o beneficiário já tem conhecimento no momento da assinatura de um convênio. Uma doença crônica, por exemplo, poderia entrar nesse conceito.

Mas se acontecer, por exemplo, de o beneficiário não ter conhecimento dessa condição de saúde, então a condição não é considerada DLP.

O que não pode acontecer é omissão. Se o beneficiário sabe da condição prévia, mas omite na hora de preencher a declaração de saúde, a omissão é considerada fraude e pode causar a suspensão ou rescisão do contrato.

Se o beneficiário, depois da omissão, chegou a utilizar o plano para cobrir algum procedimento cirúrgico ou fazer algum procedimento complexo, então a operadora pode abrir um processo administrativo e todos os custos ficarão por conta dele.

Quais são os Procedimentos de Alta Complexidade (PAC)?

Segundo a ANS, os exemplos mais comuns de PAC são a tomografia computadorizada, a ressonância magnética, a hemodiálise, a quimioterapia e o cateterismo cardíaco.

Para acessar a lista completa desses procedimentos, você pode acessar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

Qual a diferença entre carência e cobertura parcial temporária (CPT)?

A confusão entre carência e CPT é comum, pois ambos são períodos em que o beneficiário não tem direito a uma parte da cobertura do plano de saúde contratado.

O período de carência é o período entre a contratação do plano de saúde e a liberação de uso da cobertura completa — procedimentos mais complexos (e mais caros). O período é regulado pela ANS:

  • Casos de urgência e emergência: 24 horas;
  • Doenças e lesões preexistentes: 24 meses;
  • Demais situações: 180 dias.

Já a cobertura parcial temporária é sobre um período de tempo onde a operadora não cobre DLPs. Como não é obrigatória, então nem todas as operadoras a adotam.

Planos de saúde que cobrem CPT

Como já mencionamos, nem todas as operadoras adotam o CPT — algumas abrem mão para obter vantagem competitiva. Assim sendo, é possível encontrar planos onde o período de cobertura parcial temporária não é necessário.

Mesmo que a CPT seja utilizada, no entanto, é possível ter atendimento. Isto ocorre mediante pagamento do agravo. Tendo uma DLP ou não, o beneficiário pode pagar um acréscimo no valor da mensalidade e excluir a CPT para ter acesso integral desde o início.

Além disso, se for possível esperar os 24 meses da CPT, o plano de qualquer forma será liberado integralmente. Há operadoras, inclusive, que liberam antes desse tempo.

Outra informação importante é que, caso algum acidente ou doença aconteça e seja necessário realizar algum procedimento complexo, a CPT não se aplica.

Recapitulando, as alternativas para contornar a CPT são:

  • Buscar uma operadora que não aplique o CPT;
  • Pagar o agravo para ter acesso total ao seu convênio;
  • Aguardar o tempo do CPT (máximo de 24 meses).

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